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  Ano passado, 76 casais participaram do casamento coletivo (Foto: Prefeitura de Itajaí)

Inicia nesta terça-feira (02), o período de inscrições para o Casamento Coletivo 2010. Podem participar pessoas solteiras, divorciadas e viúvos residentes em Itajaí. No ano passado, a ação uniu 76 casais. Conforme a Secretária de Desenvolvimento Social, a meta nesta edição é reunir 150 casais, em homenagem aos 150 anos de emancipação político-administrativa do município.

Os interessados devem se dirigir à Secretaria de Desenvolvimento Social de Itajaí, localizada na Rua Brusque, nº 257, em frente ao Colégio Adventista, no Centro. Os solteiros precisam apresentar a certidão de nascimento atualizada a ser retirada no cartório onde foi feito o registro. Os divorciados devem providenciar uma certidão atualizada com a averbação de divórcio onde foi realizado o primeiro casamento e uma cópia do mandado de averbação de divórcio, de acordo com exigência do Código de Normas da Corregedoria Geral do Estado de Santa Catarina.

Os viúvos precisam de uma certidão de casamento atualizada onde foi realizado o primeiro casamento, devendo constar na certidão a anotação de falecimento do cônjuge. É necessário providenciar ainda a certidão de óbito atualizada do cônjuge, uma declaração formal de partilha ou a certidão da vara judicial que o inventário foi finalizado. Vale lembrar que não pode se casar o viúvo que não providenciou o inventário. Já no caso de menores entre 16 e 18 anos de idade, os pais devem estar presentes na cerimônia e, caso os pais sejam falecidos ou ausentes, é necessária então a presença de seus guardiães ou tutores legais.

Em todos os casos, além das certidões, as pessoas devem apresentar o comprovante de endereço, documento de identidade e CPF. Precisam informar também a data de nascimento ou falecimento dos pais, a naturalidade – quando não constar na certidão, o número do CPF e o RG, a profissão, o estado civil e o endereço de domicílio. Caso o interessado não saiba ler ou escrever, deve ser acompanhado de duas testemunhas maiores de 18 anos que neste caso vão assinar em seu lugar.